{"id":3,"date":"2026-07-21T19:04:34","date_gmt":"2026-07-21T19:04:34","guid":{"rendered":"http:\/\/encantos.micaelsantos.pt\/?page_id=3"},"modified":"2026-09-05T09:51:44","modified_gmt":"2026-09-05T08:51:44","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/encantos.micaelsantos.pt\/en\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"
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O registo de leitura deste documento, declara que autoriza a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) a guardar os seus dados, garantindo esta que a utiliza\u00e7\u00e3o do seu website, respeita as normas vigentes em mat\u00e9ria de pol\u00edtica de privacidade.<\/p>

Al\u00e9m disso, este documento tem como objectivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento e utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, assim como os direitos que det\u00e9m sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (\u201cRGPD\u201d).<\/p>

Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se estritamente ao website, aplica\u00e7\u00f5es ou suportes tecnol\u00f3gicos da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), estando exclu\u00eddos os websites de terceiros, a que eventualmente, se possa aceder atrav\u00e9s de links indicados nos nossos sites. O processamento de dados pessoais que partilhe com terceiros n\u00e3o se encontra abrangido pela presente Pol\u00edtica de Privacidade, pelo que recomendamos que antes de partilhar qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal leia as pol\u00edticas de privacidade desses terceiros.<\/p>

A visita ao presente website n\u00e3o est\u00e1 condicionada ao registo de dados pessoais que identifique o utilizador. Por\u00e9m, a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados poder\u00e1 implicar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela recolha, tratamento e armazenamento em seguran\u00e7a dos dados pessoais transmitidos pelos seus clientes atrav\u00e9s de utiliza\u00e7\u00e3o de websites, aplica\u00e7\u00f5es ou outros suportes tecnol\u00f3gicos, e tamb\u00e9m pela preserva\u00e7\u00e3o da integridade e confidencialidade dos dados pessoais que possam ser recolhidos presencialmente e tratados e armazenados \u2013 ainda que temporariamente \u2013 em papel.<\/p>

A pol\u00edtica de privacidade da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) est\u00e1 de acordo com o RGPD e aplica-se ao processamento de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o.<\/p>

Consideram-se dados pessoais todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a uma pessoa singular que possa ser identificada ou seja identific\u00e1vel, directa ou indirectamente, atrav\u00e9s dessas informa\u00e7\u00f5es, como sejam nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o civil ou fiscal, dados de localiza\u00e7\u00e3o, dados gen\u00e9ticos, fisiol\u00f3gicos, econ\u00f3micos, cl\u00ednicos ou de qualquer outra natureza que permita conduzir \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da pessoa.<\/p>

O RGPD e esta pol\u00edtica de privacidade aplicam-se a todas as fun\u00e7\u00f5es de processamento de dados pessoais efectuados pela ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), incluindo as realizadas com dados pessoais de clientes, colaboradores e funcion\u00e1rios, fornecedores e parceiros, assim como quaisquer outros dados pessoais que a empresa processe a partir de qualquer fonte.<\/p>

Esta pol\u00edtica de privacidade aplica-se a todos os funcion\u00e1rios e colaboradores da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), assim como fornecedores subcontratados, e qualquer incumprimento do RGPD ser\u00e1 tratado de acordo com os procedimentos disciplinares internos. Caso essa actua\u00e7\u00e3o revele contornos de il\u00edcito criminal, ser\u00e3o tomadas as medidas necess\u00e1rias, como sejam o encaminhamento dos processos para as autoridades competentes.<\/p>

Os parceiros, fornecedores e quaisquer entidades terceiras que nalgum momento tenham acesso a dados pessoais dever\u00e3o ter tomado conhecimento desta pol\u00edtica e respeit\u00e1-la integralmente.<\/p>

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) solicita, recolhe e trata os dados pessoais que s\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 oferta do servi\u00e7o que os seus clientes subscrevem atrav\u00e9s de formul\u00e1rio instalado em website, aplica\u00e7\u00e3o ou outro suporte tecnol\u00f3gico ou atrav\u00e9s de inscri\u00e7\u00e3o presencial. Os dados pessoais s\u00e3o utilizados \u00fanica e exclusivamente para cumprimento do servi\u00e7o subscrito pelo cliente e, caso este consinta, para o posterior envio de informa\u00e7\u00e3o \u2013 noticiosa e\/ou promocional \u2013 sobre outras actividades e eventos desportivos, da e desenvolvidas pela ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE).<\/p>

Os dados pessoais recolhidos s\u00e3o introduzidos no sistema inform\u00e1tico da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), onde s\u00e3o tratados e armazenados. O per\u00edodo de armazenamento dos dados pessoais poder\u00e1 variar de acordo com o tipo de consentimento prestado pelo utilizador \u00e0 ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) no momento de preenchimento do formul\u00e1rio instalado em website, aplica\u00e7\u00e3o ou outro suporte tecnol\u00f3gico, ou em papel.<\/p>

Os dados pessoais recolhidos n\u00e3o ser\u00e3o partilhados, enviados, alugados ou vendidos a terceiros, nem ser\u00e3o utilizados para a promo\u00e7\u00e3o de marcas, produtos ou servi\u00e7os de outras empresas; destinam-se somente a uso interno da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) por prazo determinado.<\/p>

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) armazena e trata informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica sobre os clientes que usufruem dos seus servi\u00e7os. Contudo, esse armazenamento e tratamento n\u00e3o identificar\u00e1 os clientes a que os dados dizem respeito, servindo apenas de mat\u00e9ria-prima para a an\u00e1lise quantitativa e qualitativa dos servi\u00e7os da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) e sua subsequente melhoria e evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) poder\u00e1 recorrer a empresas parceiras, nomeadamente na cria\u00e7\u00e3o de mensagens de correio electr\u00f3nico ou de campanhas digitais promocionais, para a realiza\u00e7\u00e3o de actividades de comunica\u00e7\u00e3o e marketing. Para estas actividades, ser\u00e1 sempre solicitado consentimento espec\u00edfico ao utilizador.<\/p>

A informa\u00e7\u00e3o e todos os recursos da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) que lhe est\u00e3o associados est\u00e3o acess\u00edveis a utilizadores autorizados, apenas quando necess\u00e1rio, encontrando-se fisicamente seguros.
Pretende-se, portanto, salvaguardar a exactid\u00e3o e integridade da informa\u00e7\u00e3o e dos m\u00e9todos de processamento, pelo que se encontra salvaguardada a destrui\u00e7\u00e3o deliberada ou acidental, parcial ou completa, assim como a modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de dados ou informa\u00e7\u00f5es, existindo planos de backup e a possibilidade de emitir relat\u00f3rios de incidentes de seguran\u00e7a.<\/p>

Os recursos f\u00edsicos tamb\u00e9m s\u00e3o abrangidos por esta pol\u00edtica, incluindo hardware \u2013 como computadores e telem\u00f3veis, sistemas telef\u00f3nicos, arquivos, etc. Sempre que seja solicitada a informa\u00e7\u00e3o relativa a cart\u00f5es de cr\u00e9dito em website, aplica\u00e7\u00e3o ou outros suportes tecnol\u00f3gicos, e sempre que o browser utilizado pelo cliente o permita, os dados ser\u00e3o protegidos atrav\u00e9s de SSL (Secured Sockets Layer), o que significa que a informa\u00e7\u00e3o enviada \u00e9 encriptada.<\/p>

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) poder\u00e1 fornecer dados pessoais a entidades legalmente competentes, nos casos em que estas os solicitem por via oficial no contexto de investiga\u00e7\u00f5es ou processos judiciais relacionados com actividades il\u00edcitas, sempre nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre a mat\u00e9ria.<\/p>

  1. Nos termos e para os efeitos disposto nos artigos 13.\u00ba e seguintes do Regulamento a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) informa que:
    O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), NIPC PT515790141, com sede na Avenida Tom\u00e1s Cabreira \u2013 Edif\u00edcio Varandas do Sol 3 \u2013 Loja 8, em 8500-802 \u2013 Portim\u00e3o e dever\u00e1 ser contactada atrav\u00e9s do telefone n.\u00ba 916376989 ou e-mail: rgpd@encantosdoalgarve.com<\/li>
  2. Os dados pessoais recolhidos destinam-se \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de respostas a pedidos de informa\u00e7\u00e3o, pedidos comerciais, coloca\u00e7\u00e3o de fichas t\u00e9cnicas e tabelas de pre\u00e7os, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre ac\u00e7\u00f5es, eventos e promo\u00e7\u00f5es, limitando-se o tratamento de tais dados a este fim, excepto se o titular tiver expressamente consentido no tratamento de tais dados para outros fins;<\/li>
  3. O titular dos dados pessoais poder\u00e1, em qualquer altura, exercer perante a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), preferencialmente mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita a enviar para o e-mail:\u00a0rgpd@encantosdoalgarve.com<\/a>\u00a0ou para a morada da sede da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) acima identificada, os direitos a seguir discriminados:
    1. O direito de aceder aos seus dados pessoais disponibilizados atrav\u00e9s do presente documento, bem como \u00e0 respectiva consulta, rectifica\u00e7\u00e3o, actualiza\u00e7\u00e3o ou apagamento e \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de tratamento;<\/li>
    2. O direito de se opor ao tratamento dos seus dados;<\/li>
    3. O direito \u00e0 portabilidade dos seus dados pessoais;<\/li>
    4. O direito a retirar o consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais constantes do presente documento;<\/li>
    5. O direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo competente de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, obtendo, para o efeito, junto da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), os contactos da mesma;<\/li>
    6. O direito de obter informa\u00e7\u00e3o, junto da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), sobre as finalidades do tratamento dos seus dados, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinat\u00e1rios a quem tenham sido divulgados e o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ou os crit\u00e9rios utilizados para definir tal prazo;<\/li>
    7. O direito de ser informado quais os dados pessoais que est\u00e3o a ser objecto de tratamento e a obten\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de tais dados, sendo a c\u00f3pia fornecida em formato electr\u00f3nico, salvo pedido em contr\u00e1rio do titular;<\/li>
    8. O direito de obter da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) a rectifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, que sejam inexactos, ou a completar os seus dados;<\/li>
    9. O direito de obter da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) o apagamento dos seus dados pessoais (\u201cdireito a ser esquecido\u201d) sem demora injustificada, obrigando-se a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) a apagar tais dados pessoais, nomeadamente quanto esteja em causa o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, bem como no caso do titular dos dados se ter oposto ao respectivo tratamento e\/ou tenha retirado o consentimento anteriormente prestado.<\/li><\/ol><\/li><\/ol>

      A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) n\u00e3o transmitir\u00e1 os dados pessoais do Utilizador a terceiros, excepto se:<\/p>